Revista éBrasil n.2
Diego Souza
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) quer dar destino correto a algo que tende a aumentar nos próximos anos: o lixo. Os brasileiros produzem 57 milhões de toneladas desse material por ano, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e apenas 2,4% dos resíduos sólidos urbanos (RSU) são reciclados no País. A lei, que regulamenta a PNRS, faz a distinção entre resíduo, lixo que pode ser reaproveitado ou reciclado, e rejeito, o que não é passível de reaproveitamento, e propõe que a responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos seja compartilhada entre os importadores, fabricantes, distribuidores, comerciantes, consumidores e toda a sociedade em geral. Salienta ainda que os municípios devem se articular com os órgãos do Governo Federal e Estadual com o objetivo de construírem políticas públicas integradas e complementares à nacional.
Conhecido como logística reversa, o retorno dos resíduos aos seus geradores, para que eles tratem ou reaproveitem em novos produtos, também é um dos pontos importantes da PNRS. Os estados e municípios terão até agosto de 2011 para elaborarem planos eficientes de gestão de resíduos. A meta é que, até 2015, o Brasil não tenha mais locais para depósito de lixo sem tratamento, os chamados lixões.
A expectativa do Ministério do Meio Ambiente é que as regras para o descarte de materiais estejam em vigor em 2012. A partir daí, a população terá informações claras sobre como e onde depositar os resíduos, e os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes terão que respeitar normas mais rígidas de destinação adequada do lixo industrial.
O analista de políticas e especialista em resíduos sólidos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Wanderley Coelho Batista, explica que há visões diferentes no setor em que ele atua. “Sem dúvida, é um grande avanço para o País, porém, alguns industriais estão insatisfeitos com a questão da logística reversa”, aponta. Batista lembra ainda que não será fácil e que é um grande desafio, que deve ser planejado com muito cuidado.
Novo mercado
Em 2010, dos 5.565 municípios existentes no Brasil, 3.205 (57,6%) indicaram a existência de iniciativas para tratamento do lixo gerado. É importante considerar que, muitas vezes, tais atividades resumem-se na disponibilização de pontos de entrega à população ou na simples formalização de convênios com cooperativas de catadores para a execução dos serviços.
O Instituto Movimento Pró-Projetos desenvolve ações que gerenciam o ciclo de vida de produtos a fim de identificar o volume de resíduos que podem ser transformados em recursos para investimento em ações de sustentabilidade. “Já existiam muitas leis sobre reciclagem, mas não eram cumpridas. É preciso envolvimento de todas as partes e punição para as empresas que não se adequarem às novas regras”, opina o diretor executivo do instituto, Márcio Godoy, que aposta em um novo nicho econômico. “A reutilização dos resíduos para a criação de subprodutos será um mercado muito grande, a ser explorado pelos empresários”, projeta.