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E governo cria outro fundo para incentivar projetos sustentáveis

A fonte principal de financiamento são os recursos que a União receberá a partir da concessão de florestas.

O governo brasileiro definiu as regras para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal. A regulamentação ocorreu no começo de maio e esse fundo será, segundo explicou o gerente de Fomento do Serviço Florestal do Ministério do Meio Ambiente, Marco Conde, um instrumento para a promoção do setor florestal, a partir de prioridades das políticas públicas e estratégias governamentais, em conjunto com as demandas da sociedade.

O gestor do fundo será o Serviço Florestal Brasileiro e a fonte principal de financiamento serão os recursos que a União receberá com a concessão de florestas. O orçamento inicial é de R$ 1 milhão e a estimativa do Ministério do Meio Ambiente é de que até 2015 a operação será de R$ 15 milhões anuais. Além disso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal poderá receber doações nacionais e internacionais.

As normas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal determinam que sejam financiados projetos nas áreas de: pesquisa e desenvolvimento tecnológico em manejo florestal, assistência técnica e extensão florestal, recuperação de áreas degradadas com espécies nativas e aproveitamento econômico racional e sustentável dos recursos florestais. Estão previstos ainda atendimento a projetos de controle e monitoramento das atividades florestais e desmatamentos, capacitação em manejo florestal, educação ambiental, além de proteção ao meio ambiente e conservação dos recursos naturais. O dinheiro, no entanto, só poderá ser destinado a projetos de órgãos e entidades públicas ou de entidades privadas sem fins lucrativos.

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