O Governo do Pará está tocando desde maio de 2008 um projeto para o plantio de um bilhão de mudas de árvores no estado até 2013. O programa Um bilhão de árvores para a Amazônia, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (SEMA), pode vir a ser a maior iniciativa de reflorestamento do mundo. Até maio de 2010 haviam sido semeadas 255 milhões de sementes.
O programa Um bilhão de árvores para a Amazônia está orçado em US$ 2,65 bilhões, a serem aplicados em meia década. O primeiro objetivo é recuperar um milhão de hectares que foram ilegalmente devastados. Mas a tarefa é árdua. O desmatamento ilegal no Pará movimenta mais de US$ 1 bilhão ao ano e significa renda para mais de 250 mil pessoas. Vencer essa situação, portanto, requer bem mais do que a repressão policial. É preciso criar alternativas econômicas para quem, atualmente, vive de cortar árvores.
Por isso, um dos desafios é tornar o plantio uma atividade rentável, de forma a atrair os pequenos produtores rurais, que fazem parte do público-alvo do projeto. A estratégia do governo paraense é utilizar modelos de exploração sustentável, que envolvam atividades já conhecidas dos homens da floresta, como a extração de madeira, de fibras e de óleos.
O projeto é irrigado pelo poder público, pela iniciativa privada e também por doações. O BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, por exemplo, abriu uma linha de crédito com juros de 4% ao ano e prazo de pagamento de 30 anos para os interessados no projeto. Já o Governo do Pará, além de investir dinheiro no projeto, intensificou a política de regularização fundiária e o combate ao desmatamento.
Outra providência são as parcerias com grandes empresas que atuam no estado. O Grupo Concrem e a Vale estão entre elas. A primeira plantou, em 2009, 18 milhões de árvores e é considerada a maior reflorestadora da espécie de árvore Paricá no país. As mudas foram plantadas na zona rural do município de Paraoapebas. A Vale, por sua vez, já cultivou 10 milhões de mudas na região.
Campo Cidadão
Outro aliado do programa Um bilhão de árvores para a Amazônia é o Campo Cidadão, projeto da Secretaria de Agricultura do Pará. O projeto foi criado para garantir a segurança alimentar, elevar a produtividade, a competitividade econômica e a sustentabilidade socioambiental da produção familiar rural. Juntos, os dois programas já forneceram sementes a 50 mil famílias e a meta é alcançar 120 mil famílias em quatro anos.
As árvores com potencial econômico têm preferência. Segundo o governo do Pará, foram plantadas 7,5 milhões de mudas de cacau, cuja produção no Pará atingiu 60 mil toneladas em 2008, e 1.800 mudas de açaí, com produção de 540 mil toneladas anuais. Também estão em funcionamento quarenta viveiros agroflorestais, que vão viabilizar o plantio de cinco milhões de mudas.
Estado tenta reduzir dano histórico
A ação do poder público no Pará tenta reverter uma tragédia ambiental que tem origem na história recente do estado. Começou na década de 1960, quando a atividade madeireira recebeu forte incentivo público. E foi agravada nos anos 80, a partir do asfaltamento da principal rodovia estadual, que ampliou o acesso às florestas e gerou forte migração e aumento demográfico no Pará.
O maior desmatamento no estado Pará aconteceu entre 2003 e 2004, com a eliminação de 8.521 Km² de florestas. Entre 2007 e 2008, o desmatamento caiu a 5.180Km². E entre 2008 e 2009, a redução foi de 35%, com perda de 3.687 Km² de área verde.
Objetivos do Programa Um bilhão de árvores:
- Frear o desmatamento ilegal;
- Gerar um novo modelo de desenvolvimento rural sustentável;
- Fomentar o cadastro de imóveis rurais;
- Desenvolver padrões de plantio que promovam a recuperação de biodiversidade para Áreas de Reserva Legal (ARL) e que permitam uma exploração econômica da ARL.
- Consolidar um sistema de monitoramento florestal por sensoriamento remoto.
- Incentivar e apoiar o plantio com espécies nativas;
- Incentivar a criação de linhas de crédito voltadas para plantios florestais;
- Aproximar o conhecimento científico do setor produtivo;
- Instituir uma rede coletora de sementes;
- Criar o Centro Estadual de Produção de Mudas Florestais, integrando diversos laboratórios.
- Tornar o Pará o maior produtor florestal de espécies nativas do país, protetor e reparador da floresta amazônica;
- Fazer do Pará o maior produtor florestal de espécies nativas do país;
- Contribuir com as metas de redução do aquecimento global.
Estado recebe investimento privado em aço
A mineradora Vale e a Siderúrgica Sinobras firmaram um acordo que vai possibilitar que além de laminados a quente, o Pará passe a produzir laminados a frio e aço galvanizado. A nova indústria, que ganhou o nome de Projeto Aline, será na cidade de Marabá (sudeste do estado), em uma área conjunta à Siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa). A Alpa é uma usina da Vale, que vai começar a operar em 2013 com investimentos de US$ 3,9 bilhões e previsão de 18 mil empregos. A estimativa é de que a capacidade anual de produção da Alpa será de 2,5 milhões de toneladas de aço, podendo chegar a cinco milhões.
A parceria prevê que as placas de aço da Alpa serão utilizadas no Projeto Aline para a produção de até 650 mil toneladas anuais de bobinas quentes e frias e chapas galvanizadas, essenciais para a confecção de tubos, telhas, vagões, barcaças, botijões de gás, e toda a parte metálica de móveis, eletrodomésticos da linha branca e embalagens. Com isso, a Sinobras deixará de comprar de outras regiões o aço necessário para a sua produção, o que possibilitará, inclusive, a criação de um pólo de desenvolvimento econômico no município de Marabá.
O compromisso firmado atendeu a uma reivindicação do governo estadual. A idéia é agregar valor ao minério, abundante no Pará. O entendimento prevê ainda que mais de 90% da mão de obra usada no Projeto Aline seja formada por paraenses. Em conjunto com a Universidade do Estado do Pará (Uepa) e a Universidade Federal do Pará (UFPA), o governo pretende criar cursos para a capacitação profissional.
Além de ser a primeira usina integrada das regiões Norte e Nordeste, a parceria entre a Alpa e o Projeto Aline abre espaço para a instalação de uma base metal-mecânica no Pará. O governo estadual estima ainda que nos próximos quatro anos o volume de investimentos públicos e privados no Pará vai chegar a US$ 53 bilhões.
Mais energia para impulsionar a produção
Para tocar a produção da siderurgia e de outras bases industriais, e também para atender ao aumento da população, o governo federal entende que a capacidade de geração de energia vai ter que ficar 34,8% maior até 2017. Atualmente, o Brasil desenvolve 28 projetos de usinas hidrelétricas. Desse total, 11 estão na região amazônica. As informações foram apresentadas pelo superintendente de Planejamento da Expansão da Eletrobrás, Paulo Cesar Domingues, que participou em Belém, capital do Pará, do seminário Energia e Desenvolvimento.
De acordo com o técnico da Eletrobrás, a Amazônia tem um papel de destaque nesse processo de expansão energética. Isso porque a região concentra 40% da capacidade a ser explorada. Por outro lado, o Plano Decenal de Expansão de Energia prevê que a demanda nos estados amazônicos no período de 2008 a 2017 será quase o dobro da média das outras regiões. O potencial energético do Brasil é de 260 GW. Mas, de acordo com o superintendente da Eletrobrás, apenas 30% foi explorado e metade vem da Hidrelétrica de Itaipu, no Sul do país. Os 28 projetos de hidrelétricas em análise produziriam 30.093 MW e nada menos que 25.484 MW sairiam das hidrelétricas a serem instaladas no Pará, com maior concentração nos rios Itacaiúnas, Tapajós, Jamanxim, Trombetas e Paru do Oeste.
Além da construção da Usina de Belo Monte, no rio Xingu, com capacidade de 11.233 MW, estão previstas para esse ano as conclusões dos estudos do complexo hidrelétrico dos rios Tapajós e Jamaxim - com potência de 6.130 MW e 881 MW - e do estudo de impacto ambiental da Usina Hidrelétrica de Marabá, no rio Tocantins, com potência de 600 MW. A Eletrobrás também trabalha no Pará com empreendimentos de transmissão, alguns já em fase de implantação. A estatal avalia que serão investidos cerca de US$ 72 milhões nesses serviços. O propósito é o fortalecimento do Sistema Interligado de Energia, considerado pela empresa essencial para assegurar a segurança energética do país.
Contrato para construção de Belo Monte será assinado em setembro
Depois de batalhas jurídicas envolvendo questões ambientais e de polêmica sobre a cotação de preços para a produção de energia, a usina que promete ser a maior hidrelétrica inteiramente brasileira vai finalmente sair do papel. Belo Monte, a ser construída no rio Xingu, no Pará, deverá custar pelo menos R$ 19 bilhões (US$ 10 bilhões), segundo o governo. A usina terá capacidade de gerar 11.233 megawatts (MW) de energia, o que fará dela a terceira maior do mundo.
O processo está no Ministério de Minas e Energia, que marcou para 23 de setembro a oficialização da outorga de concessão ao vencedor da concorrência, o consórcio Norte Energia, formado por nove empresas. A assinatura do contrato está marcada para o dia 30 de setembro. A previsão é de que a usina passe a funcionar em 2015.