Revista éBrasil n.2
A recente criação da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, sob o comando do empresário Jorge Gerdau Johannpeter, é mais um dos indicativos de que a adaptação de conceitos de governança da área privada fazem parte do modelo de gestão projetado pela presidente Dilma Rousseff. A ideia é planejar as políticas nacionais aumentando a eficiência da atuação do Governo.
A Câmara de Gestão, da qual também participam os ministros, Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento), Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e os empresários Abílio Diniz, Antônio Maciel Neto e Henri Philippe Reichstul, vai trabalhar justamente no aprimoramento da gestão do serviço público.
Dentre as atribuições do grupo formalmente anunciadas pelo Palácio do Planalto estão integrar as estratégias federais de desenvolvimento social com redução das desigualdades, a promoção do equilíbrio fiscal e do desenvolvimento econômico sustentável. O órgão também terá papel de consultoria na análise de programas específicos dos ministérios, a pedido dos próprios ministros.
Nome reconhecido no universo empresarial, Gerdau foi convidado para a composição do Governo tendo em vista sua experiência como presidente do Conselho de Administração do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG). A entidade tem em seu histórico o desenvolvimento de modelos gerenciais que foram adaptados por governantes em dez Estados brasileiros, no geral, com resultados positivos. O pioneiro foi o Governo de Minas Gerais, no mandato do ex-governador Aécio Neves.
A criação de fóruns de debates sobre os grandes temas da agenda nacional é outra estratégia que faz parte da estruturação administrativa do Governo Dilma desde o início do mandato. Na primeira reunião ministerial sob seu comando, a presidente anunciou a criação de quatro fóruns de gestão que agrupam e norteiam a atuação dos 37 ministérios.
Os quatro fóruns acompanharão a execução dos projetos de cada pasta e têm por finalidade melhorar a qualidade da gestão das ações e dos recursos públicos. Para os analistas políticos, a medida também serviu para determinar as políticas prioritárias e a representatividade de cada ministério, e do respectivo titular, na configuração do Governo.
Os Fóruns de Gestão do Governo
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Direito e Cidadania: tem o objetivo de coordenar as ações da área social e é liderado pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Algumas das questões prioritárias anunciadas são a garantia do registro civil para toda a população e a inserção social dos aposentados;
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Desenvolvimento Econômico: o núcleo liderado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, visa discutir a política econômica principalmente focando a garantia de crescimento para o País. Também integram esse fórum outros 11 ministros e os presidentes das instituições financeiras oficiais;
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Infraestrutura: sob a coordenação da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Mirian Belchior, o fórum tem como uma das prioridades melhorar o monitoramento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O programa é prioridade do Governo, inclusive tendo em vista a realização das Olimpíadas e da Copa do Mundo. Para o chamado PAC 2 está previsto um investimento de R$ 955 bilhões até 2014.
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Erradicação da Pobreza: a líder é a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. O principal foco de trabalho é a articulação do Plano Nacional de Erradicação da Pobreza Extrema. O projeto baseia-se em três eixos fundamentais: ampliação do acesso aos programas de transferência de renda, a ampliação e a qualificação dos serviços públicos e a chamada inclusão produtiva, com capacitação de mão de obra. A intenção é atingir 1,5 milhão de famílias brasileiras que vivem na pobreza extrema e ainda não são englobadas pelo Bolsa Família. De acordo com dados do censo de 2010, realizado pelo Instituto Brasileirto de Geografia e Estatística (IBGE), o País tem 16,2 milhões de habitantes com renda mensal de até R$70,00.