Revista éBrasil n.2
Camila Latrova
O Governo Federal lançou os editais que oferecem à iniciativa privada a concessão dos principais aeroportos brasileiros. As concessões serão exclusivas para obras de ampliação dos terminais, não incluindo a exploração de espaços já administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Portuária (Infraero).
Inicialmente, a decisão favorece os aeroportos de Viracopos, na cidade de Campinas, e Cumbica, em Guarulhos, ambos no Estado de São Paulo. Outros terminais beneficiados serão o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, o Terminal de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais, e o Galeão, no Estado do Rio de Janeiro. O total de investimentos estimados pela Infraero para esses cinco aeroportos é de R$ 3,98 bilhões. As obras previstas incluem a construção de novos terminais de embarque e novas pistas, reforma, modernização e adequação do sistema viário.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, já confirmou que o Governo vai editar uma medida provisória que cria um regime especial de contratação e supervisão das obras para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. "A ideia é que todas as regras sejam observadas, mas que possamos encurtar os prazos e tomar decisões com velocidade”, afirma.
Disputa
As empreiteiras e companhias aéreas estão ansiosas com a situação. As maiores construtoras do País aguardam pelo início da concessão do setor. O Grupo Camargo Corrêa manifestou intenção de participar, ao mesmo tempo, da construção e da exploração dos terminais. Um dos braços da companhia, a A-Port, já explora o estacionamento do aeroporto de Congonhas. A gigante Odebrecht quer participar das concessões por meio da OTP (Odebrecht Transport), empresa criada no ano passado para investimentos em rodovias, portos, aeroportos, logística e mobilidade urbana.
A regra definida pelo Governo diz que o máximo que as companhias aéreas podem ter de participação nos consórcios é de apenas 10%. As empresas aéreas têm interesse no negócio, principalmente em Cumbica e em Guarulhos, o maior aeroporto do País, onde será construída uma terceira pista e um novo terminal.
Demanda
Em diversos países, os aeroportos são operados desta maneira. No Brasil, o modelo a ser seguido é o de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, cuja construção já foi entregue a parceiros comerciais e deverá estar pronto em dois anos. Nesse modelo, a empresa vencedora da licitação executa a obra e adquire o direito de explorar comercialmente o aeroporto, com o aluguel de lojas.
Para a presidente Dilma Rousseff, é necessário que a ampliação atenda "ao crescimento da imensa demanda da população brasileira por viagem de avião". O Governo não pensa apenas na Copa e na Olimpíada, mas no desenvolvimento da infraestrutura nacional. O legado que a Copa e a Olimpíada costumam trazer aos países que sediaram os eventos prepara pouso no Brasil.